(Parte 1) ..Naquele momento a vida havia se tornado
melhor para a classe trabalhadora que com a estabilidade e controle da
inflação, podia planejar melhor seus investimentos e controlar suas despesas
sem surpresas. Claro que muitas questões ainda precisavam ser levantadas e
corrigidas e irei detalhar melhor essas questões nas partes 2 e 3.
Parte 2
Após a estabilização
econômica e o controle da inflação, o governo FHC começou a movimentar outras
áreas importantes e urgentes da sua gestão, como saúde, educação, reformas do
estado e administrativa e da previdência. Este último acabou sendo deixado de lado
e não foi concluído sequer 20% do que era planejado.
Na Saúde desenvolveu ações importantes, como o
mutirão da saúde, que levava medicamentos e assistência as comunidades mas
carentes e distantes dos grandes centros, mas que foi criticado por não atender
nem 30% da população necessitada. Outro ponto importante e determinante para a
aprovação do governo, foi o combate a Aids e a quebra das patentes dos
medicamentos. A popularização dos genéricos, como ficou conhecido, mudou o rumo
das comercializações e monopólios das indústrias farmacêuticas no Brasil,
gerando inclusive, um mal estar entre Brasil e Estados Unidos na época.
Na Educação criou o FUNDEF (Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental), que no governo Lula seria
ampliado e rebatizado com o nome FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica), com sua vigência programada até 2019.
Esse fundo tinha como
objetivo destinar recursos para o ensino fundamental e sua vigência seria até
2006, quando o FUNDEB foi implantado. O presidente Lula não só implantou, como
conseguiu ampliar os valores que seriam destinados, aumentando os investimentos
na educação básica. Com isso, além do investimento nos alunos, os professores
também ganhariam, uma vez que o governo melhorou a distribuição dos recursos e
os municípios passaram a capacitar os professores de forma continua.
Na Reforma Administrativa e do Estado,
o governo FHC "bateu de frente" com o funcionalismo público, de
maneira que os salários foram congelados, pois o governo precisa aumentar o
controle dos gastos, pois caso contrário o fantasma da inflação poderia voltar
e comprometer todo o trabalho. Luis Carlos Bresser Pereira era o ministro
responsável por fazer as mudanças necessárias e acabou esbarrando nos interesses
dos agricultores e dos industriais. Era difícil mexer num sistema que estava
operante desde os meados da década de 60 e que trazia benefícios e
"privilégios" para alguns setores.
FHC sabia que se não
tivesse sucesso nas reformas, dificilmente venceria outros desafios do seu
plano de governo. Seu objetivo central seria reformar um governo burocrático e
insatisfatório diante das novas exigências, o que provocava uma combinação
perversa entre serviços de baixa qualidade e alto custo. Era necessário, portanto,
uma reforma gerencial que trouxesse à Administração Pública maior
flexibilidade, agilidade, eficácia e eficiência.
"É importante
destacar que, durante a década de 1980 e o início dos anos de 1990, o estado
brasileiro veio perdendo progressivamente sua capacidade em promover o
desenvolvimento econômico e social por uma série de fatores, como instabilidade
econômica, alta inflação e descontrole do gasto público"(Bolívar Lamounier
e Rubens Figueiredo).
Nessa área, o presidente
Lula fez mudanças pouco eficientes, inclusive aumentou os gastos e os
benefícios com o funcionalismo público, comprometendo o crescimento do PIB e
reduzindo os investimentos de infraestrutura. Investimentos que só seriam
retomados com a implantação do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em
2007.
De maneira geral os dois
governos ampliaram o debate sobre as questões Econômico/Social, mas é inegável
que o governo Lula, teve mais subsídios para investir melhor nas prioridades,
já que não precisava fazer ajustes fiscais tão frequentes como no "pós
estabilização econômica e controle inflacionário". Seu governo investiu
bilhões no intuito de corrigir as desigualdades e melhorar a vida da população
pobre e esquecida por governos anteriores. Os programas de governo que visavam
incluir as classes C e D no mundo do consumo, tinha planos bem traçados, porém
pouco efetivos num primeiro momento, pois era preciso vincular os recebimentos
de maneira eficiente e transparente. Foi muito criticado por conservadores e
por membros da sociedade civil que afirmavam que o plano era assistencialista e
eleitoreiro. Em alguns casos poderia ser, mas ninguém na história desse país
investiu tanto e melhorou de maneira substancial a vida de milhões.
Muitas coisas ainda
estavam por vir e os questionamentos sobre os pontos positivos e negativos dos
dois governos foram ampliados em vários debates da sociedade civil, seja na
internet, universidades ou encontros sindicais. O importante é que tanto FHC
quanto Luis Inácio deram uma contribuição importante ao desenvolvimento
econômico e social nesse país e outros pontos ainda serão abordados. Aguardem a
parte 3.
Um abraço,
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